O que é

Com o objetivo de assegurar o pleno desenvolvimento da cultura em toda a Bahia, a SECULT vem, desde o início da sua gestão, colocando em prática metas para descentralizar o planejamento, a execução de programas e ações culturais para o interior do Estado e democratizar o processo de formulação de políticas públicas para o desenvolvimento da cultura. Nessa direção, já foram empreendidas várias ações no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura, como a implantação das 26 representações territoriais da Secult no interior do estado, as consultorias para o fortalecimento das gestões municipais e a promoção da formulação de políticas públicas de forma participativa através das Conferências de Cultura. Para garantir que as políticas tenham continuidade para além dos mandatos e que sejam, de fato, Políticas de Estado, é preciso tornar a cultura uma agenda de discussão socialmente legitimada e elaborar pactos que sejam instrumentos apartidários, públicos, duradouros, não-reguladores e que tragam os compromissos assumidos em um processo de co-responsabilização e participação. Neste sentido, as conferências de cultura são instrumentos de participação social na elaboração de políticas públicas, previstas para acontecerem a cada dois anos.

Entenda como será realizada a IV Conferência Estadual de Cultura da Bahia:

IV Conferência Estadual de Cultura é o encontro final das propostas criadas a partir dos debates ocorridos nas conferências municipais e territoriais. Esse roteiro de debates, construção de propostas e consolidação de planos buscam possibilitar que as ações do estado sejam fundamentadas nas demandas do cidadão, promovendo os meios para a democratização da produção e do acesso aos bens culturais. Na Conferência Estadual, serão eleitas 3 propostas de projetos estaduais por grupo temático, que irão finalmente compor o Plano Estadual de Cultura.

>> Conferência Municipais

Nas Conferências Municipais, a população identifica as necessidades e as demandas culturais do seu município e, a partir daí, propõe os projetos mais adequados para atendê-las. Ao fim dessa etapa, cada grupo temático apresentará até 3 propostas de projetos municipais para compor os planos municipais de cultura, e mais 1 proposta de projeto territorial, também por grupo temático, que será levada por delegados eleitos para as Conferências Territoriais.

>> Conferências Territoriais

Essa segunda etapa tem por finalidade fomentar discussões de temas comuns aos municípios de cada um dos 26 Territórios de Identidade, fortalecendo a articulação e a comunicação entre os municípios de um mesmo território. Aqui também serão selecionadas até 3 propostas de projetos territoriais por grupo temático para os planos territoriais, e mais 1 proposta de projeto estadual por grupo temático, que será levada por delegados eleitos para a IV Conferência Estadual de Cultura.

>> Conferências Setoriais

Também serão incorporadas à Conferência Estadual as propostas encaminhadas pelas 21 Conferências Setoriais de Cultura – encontros divididos por linguagens e áreas, envolvendo as seguintes temáticas: Música, Teatro, Dança, Circo, Artes Visuais, Audiovisual, Literatura, Livro e Leitura, Bibliotecas, Arquivos, Museus, Arquitetura e Urbanismo, Patrimônio Cultural, Estudiosos e Pesquisadores da Cultura, Serviços Criativos, Cultura Digital, Culturas Populares, Culturas Indígenas, Cultura Afrobrasileira e Culturas Ciganas.

Nas Conferências Setoriais de Culturas Populares, Culturas Indígenas, Cultura Afrobrasileira, e Culturas Ciganas serão formados grupos temáticos com base nos eixos da IV CEC e a metodologia será semelhante a desenvolvida nas etapas Municipais e Territoriais. Nas demais Setoriais será formado um grupo para cada área e cada grupo temático deverá elaborar uma proposta de projeto estadual. As propostas de projetos resultantes das Conferências Setoriais subsidiarão a elaboração do Plano Estadual de Cultura, que será iniciado na etapa estadual da IV Conferência.